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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Capilé Produções, CNPJ: 41.136.953/0001-69, representante com exclusividade permanente e contínua do artista Capilé e Banda, na posse da nova mesa diretora desta Corte de Contas – biênio 2025-2026, na data de 10 de janeiro de 2025, às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 31.222,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP09283110000182-1-000023/2024Processo07552/24ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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