Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído pela Portaria n° 005 de 04 de janeiro de 2011 do INMETRO. Essa medida, objetiva assegurar os combates a incêndios nos ambientes internos e externos dos Fóruns e Órgãos do Poder Judiciário Paraibano.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP09283185000163-1-000045/2026Processo006467-22.2026.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação03/09/2026, 16:51Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
OS VALORES TOTAIS DE CADA LOTE DENTRO DO SISTEMA DIVERGEM EM CENTAVOS DOS VALORES TOTAIS DO LOTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DEVIDO AO ARREDONDAMENTO NA SUA SOMA . O VALOR LIMITE A SER CONSIDERADO PARA FINS DE PROPOSTA FINAL É O DO TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.