Órgão comprador · CNPJ raiz 09283185

Licitações de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

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07/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela gerência de qualidade tratamento e descarte de resíduos de serviços de saúde (RSS) de vida (GEVID) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 5.040,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação dos serviços especializados de organização, planejamento e realização do Concurso Público para Analistas do TJPB, compreendendo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 1.257.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de solução integrada de promoção da saúde física, mental e do bem-estar, destinada à implementação de ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), disponibilizada por meio de plataforma(s) digital(is) aos magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo serviços digitais e acesso presencial a estabelecimentos e profissionais integrantes de rede credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 5.055.837,00Encerramento20/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação para execução dos serviços de reforma do Fórum Des. João Sérgio Maia da Comarca de Catolé do Rocha-PB, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência (Projeto Básico) e conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, anexo do edital.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 2.814.817,56Encerramento22/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, especificamente nas atividades de recepção, triagem, fornecimento de informações, identificação e encaminhamento do público (Presencial e Remoto/Virtual), que compreenderá o fornecimento de mão de obra, através da disponibilização de profissionais nas categorias de Recepcionista (Atendimento Nível 1) e Supervisor de Recepção (Atendimento Nível 2), incluindo-se os insumos, materiais, uniformes e sistemas tecnológicos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências no Termo de Referência e em seus anexos.

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LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoSigilosoEncerramento07/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Contratação de infraestrutura de hardware e software destinada à implantação do ambiente de Recuperação de Desastres (Disaster Recovery – DR) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo cluster de virtualização em arquitetura hiperconvergente (HCI) ou desagregada de nuvem privada (dHCI), switches de rede de datacenter, licenciamento da plataforma de virtualização e de orquestração de recuperação de desastres, renovação de suporte e subscrição de segurança perimetral e serviços técnicos de implantação e suporte especializado, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades definidas no Termo de Referência e em seus anexos

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 17.012.065,13Encerramento19/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação dos serviços de reforma do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Comarca de Pombal - PB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o Projeto Básico em anexo (“Termo de Referência”), anexo do edital.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramento02/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

Contratação dos serviços de reforma do Fórum Dr. João Agripino Filho, comarca de São BentoPB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o presente Termo de Referência em anexo.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramento28/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído pela Portaria n° 005 de 04 de janeiro de 2011 do INMETRO. Essa medida, objetiva assegurar os combates a incêndios nos ambientes internos e externos dos Fóruns e Órgãos do Poder Judiciário Paraibano.

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LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoSigilosoEncerramento27/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando à implementação, gestão e regularização das obrigações relacionadas à Fase 4 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026

Serviços para Instalação de divisórias em prédios do TJPB, para viabilizar a adequada organização dos ambientes, garantindo melhor aproveitamento do espaço físico, privacidade, conforto acústico e funcionalidade dos ambientes.

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LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoSigilosoEncerramento21/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre, em regime de comodato, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a ser fornecida parceladamente às unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações, condições, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos.

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LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoSigilosoEncerramento18/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Contratação de profissional do setor artístico para confecção de pintura a óleo sobre tela do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, para compor acervo permanente do Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças quando necessário, em equipamentos médico-ambulatoriais, odontológicos e fisioterápicos, visando atender às necessidades da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba., conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramento20/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramento24/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramento13/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoSigilosoEncerramento12/08/2026