Órgão comprador · CNPJ raiz 09283185

Licitações de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

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06/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 28.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 1.350.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 130.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 130.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 108.044,42Encerramento24/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 258.493,64Encerramento13/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 114.485,11Encerramento12/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 5.966,04Encerramento22/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Participação de 08 (oito) servidores no curso de contratação integrada e semi-integrada ofertado pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13. 859.951/0001-62 e que será realizado nos dias 20 e 21 de julho/2026, na modalidade presencial na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 16h.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 31.920,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

contratação direta da DLS TREINAMENTOS LTDA, a fim de possibilitar a inscrição de 4 (quatro) servidores do TJPB na capacitação presencial denominada "III Seminário de Gestão Patrimonial Pública", a ser realizada em Natal/RN, no período de 24 a 28 de Agosto de 2026, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 17.564,80EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, com apoio da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PAQTCPB, para oferta de turmas especiais de MESTRADO e DOUTORADO, sendo 15 (quinze) vagas no Mestrado em Ciências Políticas, 15 (quinze) vagas no Mestrado em Administração com foco em sustentabilidade e 15 (quinze) vagas no Doutorado em Ciências Sociais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 1.279.400,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de instituição para a prestação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica e Multidisciplinar no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, objetivando a seleção de residentes na área do Direito, Serviço Social e Psicologia que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, com a finalidade de atender às necessidades do

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 185.840,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Contratação de serviços gráficos em offset destinados à produção e impressão de diversos materiais, por demanda, como plaquetes literárias, pastas, folders, livros, livretos, envelopes, etc. para atender às demandas do TJPB, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas básicas detalhadas no edital e seus anexos.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 250,00Encerramento13/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de poltronas, cadeiras, longarinas, e sofás destinados a diversas unidades deste Poder Judiciário, através de Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme especificações , condições quantidades e estimativas estabelecidas no termo de referência.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 4.529.115,96Encerramento08/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

contratação de serviços de natureza continuada de vigilância armada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPIs e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, destinados a suprir a necessidade de segurança de diversas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 367.166,12EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação03/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos modelo Caminhonete, Mini-Van, Furgão/Van de Passageiros e de Carga, sem condutor, com quilometragem livre, com seguro proteção total (veículo, terceiro(s), condutor e passageiro(s)) sem franquia, com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 2.047.706,52Encerramento19/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

Contratação de empresa especializada para construção do Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Santa Luzia-PB, nas condições, especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, anexo do edital.

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LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 1.454.585,83Encerramento19/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Aquisição padronizada de scanners planetários (scanner aéreo/overhead) para digitalização de documentos e livros sem contato físico, destinados às unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao aviso de contratação direta

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 17.185,40Encerramento09/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Contratação de empresa especializada para confecção, com impressão digital, de carteiras de identificação funcional dos(as) magistrados(as) e servidores(as) que atuam no Poder Judiciário do Estado da Paraíba em cumprimento à Resolução CNJ nº632/2025, e Portaria CNJ nº295/2025.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 65.765,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Aquisição de material técnico especializado, compreendendo testes psicológicos (manuais, blocos de aplicação, crivos de correção) e livros técnicos de psicologia, destinados a suprir as necessidades operacionais da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) e da Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 18.584,01Encerramento08/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em educação corporativa, para fornecimento de cursos específicos através de licenças de acesso a Plataforma de Cursos Online (EAD – Ensino à Distância) com ênfase na área de Tecnologia da Informação, conforme o Plano Anual de Capacitações de TI, observando as condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no preâmbulo (e seus anexos) e na proposta.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 226.081,00EncerramentoConsulte o edital