DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PNEUS
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP09283912000192-1-000015/2026Processo423/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras