Item 1 · Obras civis - pequenas obras / pintura em geral Obras civis - pequenas obras / pintura em geral
R$ 30.577,05Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.577,05 · Homologado
Fornecedor: UG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA · 09117897000102
DispensaDivulgada no PNCP
Prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço de emassamento e pintura das paredes do plenário e áreas afins da Assembleia Legislativa da Paraíba.
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP09283912000192-1-000029/2026Processo997/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 120/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.