Aquisição parcelada de Material Permanente (Aparelho de Ar Condicionado Split), para atender as demandas desta Casa Legislativa.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2024 e às do CATMAT, prevalecerão as do Termo de Referência supramencionado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92990905900042024