DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de recuperação das estruturas, base e motor da Torre de Resfriamento, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço no prédio da Casa Sede da Assembleia Legislativa, localizada na Praça João Pessoa, S/N, Centro, João Pessoa/PB.
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP09283912000192-1-000019/2024ProcessoProc 3264/2024 - Disp 114/2024ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 07:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 114/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.