DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva nos Grupos Geradores de energia do Ministério Público da Paraíba, localizados no Edifício-Sede, na Promotoria Distrital de Mangabeira e na Promotoria de Campina Grande, com substituição de peças e de componentes desgastados, óleo do motor e combustível.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP09284001000180-1-000025/2024Processo001.2024.088003ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 15:39Abertura18/11/2024, 15:38Encerramento25/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela celeridade, vantajosidade e proporcionalidade, estando dentro do limite legal para dispensa.
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