DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de lavagem simples, com higienização, hidratação e passagem de ferro de materiais diversos (jalecos, toalhas de mesas, toalhas de mão, becas, bandeiras, tapetes, etc.).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP09284001000180-1-000060/2026Processo001.2025.099913ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado do contrato é de R$ 18.000,00 anual e o contrato é de 5 anos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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