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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de certificação digital para emissão de 01 (um) certificado e-CNPJ, tipo A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses.

LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA · EPB - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 219,79
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP09300922000199-1-000003/2026ProcessoLTP-PRC-2026/02111ÓrgãoLOTERIA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09300922000199Unidade compradoraEPB - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 21:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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