InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para prestar serviços de Agente Comunitário de Saúde – ACS (Credenciamento 005/2026).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL

Valor estimadoR$ 23.342,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 38Controle PNCP09328892000129-1-000061/2026Processo52/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SULCNPJ do órgão09328892000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SULLocalMarilândia do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 1 · Agente Comunitário de Saúde. 200 horas mensais – Conforme escala de serviço a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser distribuindo em todos os tipos de escala, conforme a demanda. Estimativa máxima de 12 meses. Atribuições do Cargo: I - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; II - Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; III - Realizar o cuidado da saúde da população 6adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); IV - Realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; V - Garantir da atenção a saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde; VI - Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo a primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, se responsabilizando pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; VII - Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; VIII - Responsa

R$ 23.342,40

Quantidade: 6 · Unidade: MES · Unitário: R$ 3.890,40 · Em andamento

Fornecedor: ALINE IRELMA MOREIRA CÓIS · 05265586954