InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ARTE ENCENADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para a realização de apresentações e atividades artísticas, teatrais, educativas e culturais destinadas às programações e ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do Município de Cafeara/PR.
MUNICIPIO DE CAFEARA · Sala da Secretaria da Educacao e Cultura
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Compra18Controle PNCP75845545000106-1-000104/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE CAFEARACNPJ do órgão75845545000106Unidade compradoraSala da Secretaria da Educacao e CulturaLocalCafeara/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexistente
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