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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica atuante nas áreas de engenharia civil ou arquitetura, para a elaboração de projeto e memorial descritivo, orçamentação, avaliação de propostas, acompanhamento da execução e fiscalização até o final da obra/serviços no Plenário da Câmara Municipal, de: 1) remodelação das galerias de ex-Presidentes e de ex-Vereadoras; 2) implantação de painel MDF na retaguarda da tribuna; 3) adaptação para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

CAMARA DE VEREADORES DE IGREJINHA · CAMARA DE VEREADORES DE IGREJINHA

Valor estimadoR$ 6.960,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP09331903000120-1-000019/2026Processo008ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE IGREJINHACNPJ do órgão09331903000120Unidade compradoraCAMARA DE VEREADORES DE IGREJINHALocalIgrejinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Igrejinha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa física ou jurídica atuante nas áreas de engenharia civil ou arquitetura, para a elaboração de projeto e memorial descritivo, orçamentação, avaliação de propostas, acompanhamento da execução e fiscalização até o final da obra/serviços no Plenário da Câmara Municipal, de: 1) remodelação das galerias de ex-Presidentes e de ex-Vereadoras; 2) implantação de painel MDF na retaguarda da tribuna; 3) adaptação para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

R$ 6.960,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 6.960,00 · Homologado

Fornecedor: MARCELINO JOSE KAEFER · 39503526000