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DispensaDivulgada no PNCP

Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços relativos ao controle sanitário no combate de insetos e pragas urbanas, englobando: desinsetização, descupinização e desalojamento de voadores, nos diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Jequié/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE - LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 55.699,03
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP09436466000109-1-000021/2026Processo191/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIECNPJ do órgão09436466000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE - LICITAÇÕESLocalJequié/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:01Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jequié/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.