DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção da iluminação pública nas áreas urbanas e rurais deste município
MUNICIPIO DE BIRITINGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra0018-2026DIControle PNCP13835558000139-1-000004/2026Processo0018-2026DIÓrgãoMUNICIPIO DE BIRITINGACNPJ do órgão13835558000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalBiritinga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 18:03Abertura10/09/2026, 17:00Encerramento16/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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