DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM QUARTOS INDIVIDUAIS E DUPLOS EM POUSADA OU HOTEL, na cidade do CRATO/CE ou JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de atender à demanda de acomodação de jurados, serventuários da justiça e agentes de segurança que participarão de Sessão do Tribunal do Júri a ser realizada na Comarca de Crato, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
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Compra0011/2026Controle PNCP09444530000101-1-000115/2026Processo8500375-14.2026.8.06ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão09444530000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 13:23Abertura10/09/2026, 18:57Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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