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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de consultor(a) individual para prestação de serviços técnicos especializados em Diversidade, Equidade e Inclusão (DEeI), com atuação junto ao Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando à estruturação, sistematização e qualificação das ações institucionais relacionadas ao tema.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

CompraCT-044/2026Controle PNCP09444530000101-1-000127/2026Processo-08..8.06.ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão09444530000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR EXPANSÃO INDIRETA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, com fornecimento de mão de obra especializada, logística, ferramentas, materiais, insumos, peças, componentes e acessórios necessários à execução regular dos serviços, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.ED-041/2026-6 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES ABAIXADORAS ABRIGADAS E GRUPOS GERADORES do Fórum Clóvis Beviláqua, Sede Judiciária, Sede Administrativa, Fórum da Comarca de Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada sem dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, prevendo-se o fornecimento sob demanda de combustível, peças, componentes, materiais, insumos e serviços especializados de terceiros, mediante ressarcimento previamente autorizado pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.039/2026 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  4. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.ESTADO DO CEARA648 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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  6. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área da SaúdeESTADO DO CEARA202626840 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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  8. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.ESTADO DO CEARA33 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  9. contratação de empresa (serviços de terceiros - pessoa jurídica) para prestação de serviços integrados de locação de espaço físico, hospedagem e alimentação, visando à realização do evento Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, previsto para ser realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, no município de Fortaleza/CE.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA51 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/10/2026
  10. O objeto da licitação é a prestação dos serviços de Gestão Documental e Arquivística, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA716 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.