DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa (serviços de terceiros - pessoa jurídica) para prestação de serviços integrados de locação de espaço físico, hospedagem e alimentação, visando à realização do evento Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, previsto para ser realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, no município de Fortaleza/CE.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA
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Compra51Controle PNCP03204421000122-1-000241/2026Processo54000.112490/2026-62ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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