InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de serviços de equoterapia para 4ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.DIR.PESSOA DEF
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP09495438000162-1-000006/2026Processo014.00000019/2026-53ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.DIR.PESSOA DEFLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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