DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de aquisição de material elétrico para atender a demanda de consumo das unidades da SDPcD
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP09495438000162-1-000058/2026Processo014.00000185/2026-50ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 10:33Abertura13/10/2026, 11:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.