DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares e odontológicos para ressuprimento de estoque, através da aquisição dos respectivos itens de consumo para dar suporte ao funcionamento básico da Unidade de Assistência em Saúde instalada na Procuradoria da República no Estado de São Paulo
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
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Compra33Controle PNCP26989715000102-1-001633/2026Processo1.34.001.004643/2026-26ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:26Abertura09/10/2026, 15:30Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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