DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pilhas, baterias e materiais de iluminação
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP09495438000162-1-000088/2025Processo014.00000332/2025-19ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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