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DispensaDivulgada no PNCP

Servicos de Cessao e licenca de uso do software SIGE

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Euridice Ferreira de Mello

Valor estimadoR$ 7.280,00
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP09620313000117-1-000012/2026Processo00000.0.051709/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLOCNPJ do órgão09620313000117Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Euridice Ferreira de MelloLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados e continuados de segurança da informação, contemplando o fornecimento, em regime de comodato, de soluções de proteção de rede e dados, juntamente com serviços técnicos especializados para implantação, gerenciamento e suporte às soluções de TICCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS16 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).SECRETARIA DA FAZENDA001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 61641 · Prestacao dos servicos de CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL (Manutencao de ordem corretiva, evolutiva e suporte tecnico em codigo da aplicacao e banco de dados continuo. inclui Implantacao de funcionalidades, treinamento e capacitacao de usuarios para operacao de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituicoes de ensino da rede escolar do municipio. Treinamento atraves de plataformas sem custo) de videoconferencias online). Implementacao e cessao de software de Gestao Educacional com manutencao corretiva, evolutiva e suporte tecnico continuo, incluindo implantacao e treinamento/capacitacao para uniformizar e controlar as informacoes das rotinas pedagogico-administrativas da Secretaria de Educacao e das escolas, atraves de relatorios, documentos oficiais e graficos

R$ 7.280,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7.280,00 · Homologado

Fornecedor: Digitus Solucoes em Sistemas Ltda · 21528528000108