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DispensaDivulgada no PNCP

SERVICOS CONTABEIS

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Euridice Ferreira de Mello

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP09620313000117-1-000011/2026Processo00000.0.047594/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLOCNPJ do órgão09620313000117Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Euridice Ferreira de MelloLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

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  3. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.MUNICIPIO DE PALMAS020 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas.ASSOC COMUN ESC DA ESCOLA MUNIC APRIGIO THOMAZ DE MATOS00000.0.045229/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTILASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA00000.0.052390 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  7. Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES18 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 61639 · Prestacao dos servicos de SERVICOS CONTABEIS, para escrituracao, controle e analise das receitas e despesas da Unidade Escolar, incluindo elaboracao de relatorios financeiros e apoio a prestacao de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educacao de Palmas, assegurando o cumprimento das normas legais e a correta aplicacao dos recursos publicos.

R$ 4.500,00

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: Planalto Contabilidade Escolar Ltda · 09478989000118