DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a prestação de serviços educacionais profissionalizante, no curso de técnico em enfermagem, a ser ofertado pela Prefeitura Municipal de Altinho – PE, à população local.
MUNICIPIO DE ALTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
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Compra008.2025Controle PNCP10091502000129-1-000057/2025Processo027.2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ do órgão10091502000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHOLocalAltinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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