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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração artística Gustavvo Macel Paiva (Papai Noel), por meio do seu empresário exclusivo ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ: 11.706.770/0001-70, para apresentações durante o Natal Encantado 2026.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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Dados da publicação

Compra028Controle PNCP10091569000163-1-000090/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ do órgão10091569000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBELocalSanta Cruz do Capibaribe/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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