DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO – SEBRAE/PE, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADE EMPREENDEDORA – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE”.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Valor estimadoR$ 254.632,00
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Dados da publicação

Compra001/2026.Controle PNCP10091569000163-1-000107/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ do órgão10091569000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBELocalSanta Cruz do Capibaribe/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO – SEBRAE/PE, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADE EMPREENDEDORA – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE”.

R$ 254.632,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 254.632,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE · 09829524000164