InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação a realização de serviços artísticos
MUNICIPIO DE INAJA · Prefeitura Municipal de Inajá
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Compra5Controle PNCP10106219000123-1-000008/2026Processo260528IN00005ÓrgãoMUNICIPIO DE INAJACNPJ do órgão10106219000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de InajáLocalInajá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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