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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de auditório em tempo integral e de coffee break, incluindo serviço de sala (café e água), para realização do 4º Encontro do Atendimento CHAT RF04, no período de 08 a 09 de outubro de 2026, na cidade de Gravatá/PE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE

Valor estimadoR$ 101.975,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00394460000141-1-000697/2026Processo13083123171202622ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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