GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de revisar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao município, através da identificação e correção das distorções relacionadas às receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

MUNICIPIO DE ITAQUITINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA

Valor estimadoR$ 21.588.086,02
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP10150076000157-1-000023/2024Processo043/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUITINGACNPJ do órgão10150076000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGALocalITAQUITINGA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ITAQUITINGA.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA/PE. PROPOSTA Nº 040391/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 996177/2025/MCIDADES/CAIXA3 · Itaquitinga/PE · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  2. Aquisição de uma retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Itaquitinga-PE., conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, proposta de emenda n° 047241/2025046 · Itaquitinga/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  3. Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual locação de montagem e desmontagem de pavilhão em estrutura tubular metálica, e disciplinador em aço tubular, sistema de sonorização, palco, iluminação, gerador, cabines sanitárias, toldos, telões Led, camarim e equipe de apoio, para as festividades do Município de Itaquitinga – PE045 · Itaquitinga/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMREGENCIAL DOS SISTEMAS DE COBERTA, FORROS E REDE ELÉTRICA DA UNIDADE MISTA MARIA ADELINA AZEVEDO, MUNICIPIO ITAQUITINGA-PE.014 · Itaquitinga/PE · Dispensa · 10/06/2026
  5. Contratação por dispensa de Licitação para aquisição de cadeiras e mesas de pástico, para atender as demandas da secretaria de Assistência Social e seus programas Sociais) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos007 · Itaquitinga/PE · Dispensa · 04/06/2026
  6. aquisição de aparelhos eletrodomésticos para atender as demandas da secretaria de Assistência Social e seus programas Sociais006 · Itaquitinga/PE · Dispensa · 04/06/2026
  7. contratação de Empresas para aquisição Utensílios de Cozinha, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e seus Programas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos005 · Itaquitinga/PE · Dispensa · 04/06/2026
  8. contratação de Empresas para eventual aquisição parcelada de kits de Enxoval para Recém-Nascidos, concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Política Municipal de Assistência Social deste município, conforme previsto na Lei Municipal Nº 705/2018, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos004 · Itaquitinga/PE · Dispensa · 04/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA/PE. PROPOSTA Nº 040391/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 996177/2025/MCIDADES/CAIXA034 · Itaquitinga/PE · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
  10. Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual locação de montagem e desmontagem de pavilhão em estrutura tubular metálica, e disciplinador em aço tubular, sistema de sonorização, palco, iluminação, gerador, cabines sanitárias, toldos, telões Led, camarim e equipe de apoio, para as festividades do Município de Itaquitinga – PE033 · Itaquitinga/PE · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de empresa especializada para a capacitação continuada dos Conselheiros Tutelares do Município de Belo Jardim/PE, mediante participação no Encontro de Formação “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, com abordagem de temas relacionados ao SIPIA, Busca Ativa Escolar, Comitê de Gestão Colegiado e à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.MUNICIPIO DE BELO JARDIM349 · Belo Jardim/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITANDO A GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS, na modalidade online, ao vivo, no período de 19 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL91 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE DUDU DO ACORDEON (PARTICIPAÇÃO ESPECIAL), DIA 11/07/2026, ARRAIA DA PASTORAL DO TURISMO - IMBIRIBEIRA. SOB O SAC 772136/ 2026 E TERMO INEX 5152/ 2026 GGACF / FCCR ATENDIMENTO 2026. EM SUBS A NE 9256 / 2026. SEI: 38.006869/2026-88FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE6201.4999 · Recife/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. CAPACITAÇÃO PESSOAL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO IASSEPE, NO 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE21 · Recife/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 86.781.069/0001-15, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO AVANÇADO - PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"MUNICIPIO DO RECIFE1401.0152 · Recife/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. A participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim/PE no Seminário de Formação tem como finalidade promover a atualização técnica da equipe responsável pelas políticas educacionais, fortalecendo os conhecimentos sobre a Política Nacional de Educação Digital (PNED), a BNCC Computação e o Currículo de Educação Digital e Midiática de Pernambuco.MUNICIPIO DE BELO JARDIM345 · Belo Jardim/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA COM DESTINO NORDESTE, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.MUNICIPIO DO RECIFE3501.0217 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA, DESTINO NORDESTE, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, EM SALVADOR/BA.MUNICIPIO DO RECIFE3501.0216 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EBS FEIRAS & EDITORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.389.397/0001-79, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO "SPEED MEETING MICE RECIFE 2026", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, EM RECIFE/PE.MUNICIPIO DO RECIFE3501.0215 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação de Empresa Especializada para Participação de 02 servidores no 7º Congresso de Compras Públicas, com carga horária de 26h, no período de 24 a 27 de agosto de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO100 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITAQUITINGA/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.