InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraIL 1Controle PNCP10157678000136-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAOCNPJ do órgão10157678000136Unidade compradoraAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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