DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fabricação e montagem de móveis planejados para atender a Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade – AGR Tubarão. Memorando 1Doc 6.195/2026.
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 4Controle PNCP10157678000136-1-000004/2026Processo7/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAOCNPJ do órgão10157678000136Unidade compradoraAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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