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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS/PE.

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS · PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

Valor estimadoR$ 56.883,80
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP10192854000170-1-000031/2026Processo029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ do órgão10192854000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOSLocalLagoa dos Gatos/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 23:22Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: MC TOCHA, através da empresa T. M. PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob n° 41.256.317/0001-70, localizado na Rua Dois, nº 25, sala 101, bairro Maranguape 1, Cep: 53444-380, Paulista/PE, Brasil, o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).016 · Lagoa dos Gatos/PE · Inexigibilidade · 14/09/2026
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