DispensaDivulgada no PNCP
A abertura da presente Chamada Pública visa atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2026, destinados ao preparo e fornecimento de refeições ao efetivo dos militares do Comando de Operações Especiais. A contratação tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo e regular dos estoques, garantindo o fornecimento de alimentação adequada, diversificada e de qualidade, em consonância com as necessidades nutricionais da tropa.
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERACOES ESPECIAIS · BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS
Dados da publicação
Compra350Controle PNCP10199860000150-1-000012/2026Processo350ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERACOES ESPECIAISCNPJ do órgão10199860000150Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAISLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil