InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas de prestação de serviço de reabilitação.
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERACOES ESPECIAIS · BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP10199860000150-1-000039/2026Processo65399.005161/2024-94ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERACOES ESPECIAISCNPJ do órgão10199860000150Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAISLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.