InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviços da artista na função de serviços de apresentações musicais e cultura popular, de Eleuza Pires Ferreira, com representação atribuída à empresa, Eleuza Pires Ferreira, inscrita no CNPJ sob o nº 60.045.672/0001-45. A contratação refere-se à prestação dos serviços de musicais e cultura popular relacionados às apresentações artísticas que integrarão a programação oficial do Festival Viva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP11702913000176-1-000148/2026Processo26.12.000002871-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão11702913000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
De acordo com edital foi feito uma seleção de credenciamento de artistas no portal da prefeitura de Goiânia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.