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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, com CNPJ n° 33.425.43710001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n°500, Apartamento 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia — O Matuto de Catende, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra034Controle PNCP10215176000114-1-000040/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 08:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  3. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR), CNPJ: 26.122.442/0001-02, com sede na Avenida Roraima, n° 753, Andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e Banda Xamego para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS053 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
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  10. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa JB PRODUTORA LTDA, CNPJ: 51.034.132/0001-75, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, n° 123, Letra B, Sala 04, Bairro: Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Aveloz para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 19 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS046 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Panelas/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA. Especificação: APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL GOUVEIA DE SOUZA 04556926459 · 33425437000126