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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Capim Cubano, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 13 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

Valor estimadoR$ 100.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra042Controle PNCP10215176000114-1-000053/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  3. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR), CNPJ: 26.122.442/0001-02, com sede na Avenida Roraima, n° 753, Andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e Banda Xamego para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS053 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
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  5. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ARENA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.081.961/0001-79, com sede na Avenida Beberibe, n° 3.390, Bairro: Porto da Madeira, Recife/PE, CEP: 52.130-547, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Chico Bala para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS051 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  6. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 42.972.590/0041-64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Bairro: Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Vitor Vaqueiro para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 23 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS050 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
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  10. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa JB PRODUTORA LTDA, CNPJ: 51.034.132/0001-75, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, n° 123, Letra B, Sala 04, Bairro: Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Aveloz para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 19 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS046 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Panelas/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA. Especificação: APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA · 01397976000102