DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Prefeitura de Belo Jardim-PE, por meio da prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas das unidades escolares da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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Compra16Controle PNCP10260222000105-1-000014/2026Processo01-EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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