A presente contratação tem por finalidade viabilizar o fornecimento de materiais de limpeza e higienização, visando suprir de forma temporária as demandas continuadas e essenciais da Secretaria de Assistência Social pelo período estimado de 2 (dois) meses, enquanto se conclui o procedimento licitatório principal instaurado no Processo Administrativo nº 4.619/2026.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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