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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Prefeitura de Belo Jardim-PE, por meio da prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água das unidades escolares da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP10260222000105-1-000149/2026Processo26 - EDUCAÇÃOÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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