DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em Confecção de E Instalação de Letreiro para atender as necessidades desta Secretaria
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP10260222000105-1-000173/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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