InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade promover a implementação estruturada e progressiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação e Cultura Digital na Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim PE, por meio da formação continuada dos professores da Educação Básica, contribuindo para o fortalecimento das competências relacionadas ao pensamento computacional, à cultura digital e ao uso pedagógico das tecnologias digitais.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra296Controle PNCP10260222000105-1-000308/2026Processo30 - EDUCAÇÃOÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.