InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 07 (sete) professores/servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim/PE no Seminário de Formação promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – UNDIME/PE.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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Compra321Controle PNCP10260222000105-1-000342/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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