DispensaDivulgada no PNCP
Adquirir instrumentos e acessórios musicais destinados à realização das apresentações de banda marcial durante as comemorações da Emancipação Política do Município, visando assegurar a adequada execução das atividades musicais previstas para o evento oficial.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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Compra340Controle PNCP10260222000105-1-000358/2026Processo60 - EDUCAÇÃOÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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