DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estrutura e fornecimento de serviços de iluminação destinados à realização de ações da Secretaria da Mulher, incluindo a iluminação temática em alusão ao Agosto Lilás e a estrutura necessária para realização de corrida no mês de novembro, em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em itens diversos a serem definidos no ato do pedido, abrangendo quantidades e exigências estabelecidas.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra342Controle PNCP10260222000105-1-000359/2026Processo15/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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