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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da aquisição de materiais didáticos destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 59.680,03
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Dados da publicação

Compra408Controle PNCP10260222000105-1-000433/2026Processo73 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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