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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito da oferta de cuidados integrados (OCI) em oftalmologia, compreendendo a realização de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, incluindo cirurgia de catarata e demais procedimentos oftalmológicos previstos, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde – sus do município de serrinha dos pintos/rn, em conformidade com as diretrizes e disposições estabelecidas na portaria SAES/MS nº 1.826, de 11 de junho de 2024.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

Valor estimadoR$ 60.845,20
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Dados da publicação

Compra00106Controle PNCP10275997000146-1-000055/2026Processo55ÓrgãoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão10275997000146Unidade compradoraFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:22Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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