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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e recursos Terapêuticos destinados à implantação, estruturação e fortalecimento do Centro Municipal De Referência Em TEA - CMRTEA, a serem utilizados nos atendimentos terapêuticos desenvolvidos pela secretaria municipal de saúde e saneamento de Taboleiro Grande/RN, incluindo usuários da rede de atenção psicossocial, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pacientes em acompanhamento multiprofissional.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 21.356,67
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Dados da publicação

Compra270401Controle PNCP10277035000126-1-000008/2026Processo270401ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10277035000126Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalTaboleiro Grande/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação, modernização e adequação da Unidade de Atenção Psicossocial CAPS Francisca Maria da Conceição Chiquita, visando à melhoria das condições de funcionamento da unidade e ao aprimoramento da qualidade dos serviços de atenção à saúde prestados aos usuários, conforme Proposta nº 11356489000126009/2026.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ43 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação, modernização e adequação da Unidade de Atenção Psicossocial CAPS Francisca Maria da Conceição Chiquita, visando à melhoria das condições de funcionamento da unidade e ao aprimoramento da qualidade dos serviços de atenção à saúde prestados aos usuários, conforme Proposta nº 11356489000126009/2026.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ43 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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