DispensaDivulgada no PNCP
Contração de uma clínica especializada para a acolhimento de homem, maior de idade, para tratamento de uso de substâncias psicoativas, incluindo moradia com alimentação, assistência psicossocial e demais serviços essenciais a garantia da dignidade, segurança e bem estar do acolhido, em caráter emergencial
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABULEIRO GRANDE · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra110901Controle PNCP14572082000153-1-000007/2026Processo110901ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABULEIRO GRANDECNPJ do órgão14572082000153Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalTaboleiro Grande/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras